Olá Leitores!!

Hoje estou lançado um espaço especial para a Sociologia, um espaço em que iremos conversar sobre os assuntos pertinentes a nossa sociedade. E para estrearmos este espaço, irei postar o assunto que começamos a discutir com os alunos do 3º ano do Ensino Médio.

Conceitos Políticos, o papel do cidadão e transparência

Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.

 Na ciência política, trata-se da forma de atuação de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse público: política educacional, política de segurança, política salarial, política habitacional, política ambiental, etc.

 O sistema político é uma forma de governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização. Por exemplo, o Brasil é uma República Presidencialista, enquanto Portugal é uma República Parlamentarista.

Num significado mais abrangente, o termo pode ser utilizado como um conjunto de regras ou normas de uma determinada instituição. Por exemplo, uma empresa pode ter uma política de contratação de pessoas com algum tipo de deficiência ou de não contratação de mulheres com filhos menores. A política de trabalho de uma empresa também é definida pela sua visão, missão, valores e compromissos com os clientes.

 É natural que com o passar do tempo, seja necessário proceder a uma alteração de algumas leis ou políticas estabelecidas por um determinado país. No Brasil. a expressão "reforma política" remete para as alterações propostas para o melhoramento do sistema político e eleitoral. Essas propostas são debatidas no Congresso Nacional e são aceites ou recusadas.

 Ciência Política

É a ciência que estuda o funcionamento e a estrutura do Estado e das instituições políticas. Também tem como objeto de estudo a relação entre os elementos que estão no Poder (Governo) e os restantes cidadãos.

Nos seus primórdios, a ciência política abordou a política a partir de uma perspectiva filosófica (através de pensadores como Maquiavel, Hobbes, Montesquieu, etc.), mas posteriormente passou a ser uma análise preponderantemente jurídica.

Políticas públicas

Políticas públicas consistem em ações tomadas pelo Estado que têm como objetivo atender os diversos setores da sociedade civil. Essas políticas são muitas vezes feitas juntamente e com o apoio de ONGs (Organizações Não Governamentais) ou empresas privadas. Quanto aos seus tipos, as políticas públicas podem ser distributivas, redistributivas e regulatórias, sendo que podem atuar na área industrial, institucional, agrícola, educacional e da assistência social.

 Política monetária

A política monetária consiste em um conjunto de medidas adotadas pelas autoridades econômicas (governo, banco central) para evitar que a moeda seja uma fonte de desequilíbrios e proporcionar um quadro de referência e enquadramento às forças econômicas. A política monetária controla a quantidade de moeda existente, o crédito e as taxas de juro. A política monetária utiliza como uma das suas ferramentas a influência psicológica sob a forma de informações, declarações e orientações às instituições financeiras.

O PAPEL DO CIDADÃO

É possível controlar os desvios institucionais? De acordo com a noção de Émile Durkheim, os desvios institucionais são normais na vida social. Clientelismo, nepotismo, patronagem e corrupção são triviais. Mas isso não quer dizer que sejam benéficos. Ao contrário. Os desvios institucionais produzem ineficiência do Estado e, por conseguinte, má alocação dos recursos públicos.
Os desvios institucionais são normais, porque se assim não fosse não haveria razão para proibi-los. Ou seja, se não existisse corrupção em uma sociedade, para que proibi-la? Os desvios institucionais são normais na vida social e devem ser controlados. O primeiro elemento central é controlar o poder do Estado e proibir a existência de qualquer forma de privilégio ou abuso de poder. A maneira para se proibir esses desvios e permitir seu controle é criar um império da lei que seja igualmente respeitado por todos. E falar no império da lei é pensar, fundamentalmente, a existência da democracia. É essencial para o controle dos desvios institucionais a existência de mecanismos democráticos presentes no império da lei. O Estado deve adotar princípios fundamentais, como o princípio da publicidade, da moralidade e do dever de ofício de funcionários públicos e agentes privados. 
Da mesma maneira é fundamental a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado, bem como no acompanhamento da implementação de suas políticas públicas. As democracias estão balizadas no princípio da soberania popular, e a vontade geral dos cidadãos deve ser respeitada pelos funcionários públicos. Além do direito e seus procedimentos, a participação cidadã é fundamental ao bom exercício das atividades do Estado, isto é, acompanhando, exigindo e controlando as atividades de governantes e burocratas.

TRANSPARÊNCIA

 O Brasil adota os princípios da publicidade e da moralidade como princípios constitutivos do Serviço Público, de acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 37. A publicidade é o principio de acordo com o qual todas as atividades do Estado, bem como todos os registros e documentações públicas, são de livre acesso ao cidadão. O princípio da publicidade implica o fato de o Estado se tornar responsável perante a sociedade. O princípio da moralidade, por outro lado, significa o fato de a administração pública adotar a soberania popular e os devidos valores morais presentes na vida social.
Contra os desvios éticos na política se como afirma Ëmile Durkheim fenômenos como a corrupção deve ser considerados normais na vida institucional de uma sociedade, então o Brasil é um país que se caracteriza por absoluta normalidade nesse aspecto. Há quem considere que a corrupção existente no aparelho de Estado é uma verdadeira praga.

Apesar da permanência desse tipo de desvio institucional ao longo de nossa história, há momentos em que a corrupção é tratada como verdadeiro escândalo. Diversas figuras políticas perderam sua credibilidade, seus mandatos e, alguns até a vida por causa da divulgação das práticas de desvio de dinheiro público, nomeação de parentes, concessões de vantagens a particulares em troca de apoio político, dentre tantas outras práticas políticas condenáveis.

Em meio aos exemplos mais recentes, um se destaca pelo fim trágico dos acontecimentos: o suicídio de Getúlio Vargas. Após governar o Brasil de 1930 a 1945 — boa parte desse período com métodos ditatoriais —, Getúlio foi reconduzido à presidência do país pelo voto direto, em 1950. Seu projeto político nacionalista atribuía ao Estado a responsabilidade pela condução da economia, até mesmo por meio de empresas estatais.

Desse princípio decorrem as principais criticas a seu governo. A oposição condenava a intervenção do Estado na economia e o nacionalismo que caracterizavam o governo Vargas. Denunciava, também, o antiamericanismo e a “infiltração comunista” nos altos escalões, numa época em que o mundo vivia sob os conflitos causados pela Guerra Fria. Vários jornais que se opunham a Vargas estampavam nas primeiras páginas denúncias de corrupção, afirmando que sob o Palácio do Catete (sede do governo federal, no Rio de Janeiro) corria “um mar de lama”.

Conspirava-se abertamente para derrubar Vargas. Nesse clima de grande tensão política, ocorreu um atentado contra o deputado oposicionista Carlos Lacerda, no qual morreu um militar que fazia sua segurança. Membros da guarda pessoal de Getúlio foram incriminados, o que aumentou a pressão para que o presidente renunciasse.

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se, deixando uma carta-testamento para explicar seu gesto.
Milhões de pessoas saíram às ruas para homenagear o líder morto. Diante da mobilização popular, os golpistas foram impedidos de completar seus planos, que só se concretizaram dez anos mais tarde.
Mais recentemente, o Brasil viveu outro período bastante conturbado por causa das denúncias de corrupção que atingiram o governo federal. Em março de 1990, após uma milionária campanha eleitoral, Fernando Collor de Melo tornou-se o 36º presidente da República, eleito com a fama de “caçador de marajás” (funcionários públicos que ganhavam altos salários) e com a promessa de melhorar a vida da população mais pobre, os “descamisados”. Entretanto eu governo foi marcado por inúmeras irregularidades, muitas delas denunciadas por seu irmão Pedro em entrevistas à imprensa em maio de 1992, afirmando que “Fernando sabia de tudo”.

A partir de então, investigações conduzidas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito constataram que o governo Collor estava envolvido em desvio de dinheiro público, fraudes, tráfico de influência, extorsão, cobranças de propina para a realização de obras públicas, numa gigantesca teia de corrupção. O tesoureiro da campanha presidencial, Paulo Cesar Farias, embora não ocupasse qualquer cargo no governo, foi responsabilizado como mentor do esquema de desvios. Gigantescas manifestações populares sacudiram o país, exigindo o impeachment do presidente. O Congresso brasileiro tomou essa decisão em 30 de dezembro de 1992, banindo Collor da vida pública durante oito anos por crime de responsabilidade e por atitudes incompatíveis com seu cargo.
Ironicamente, os grupos políticos que ajudaram a derrubar Collor também enfrentaram denúncias graves. Nos mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), a imprensa noticiou e o Congresso apurou vários desvios inconstitucionais que teriam ocorrido naqueles governos.

Apesar dos avanços obtidos na transparência dos atos do governo, a questão da ética na política continua sendo um pré-requisito para que a esfera pública não esteja a serviço de interesses particulares.